Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar este site e adquirir o curso online “Como uma Partida Vira um Processo?”, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer item, não utilize o site nem adquira o produto.

2. Sobre o curso

O curso é oferecido por Glauber Navega Guadelupe, em parceria com a plataforma Hotmart, responsável pelo processamento de pagamentos e disponibilização do conteúdo.

O conteúdo tem caráter educacional e informativo sobre Direito Desportivo. Não constitui consultoria jurídica personalizada nem parecer técnico.

3. Acesso e conta

Após a confirmação do pagamento pela Hotmart, o aluno receberá as instruções de acesso ao conteúdo. O acesso é pessoal e intransferível, podendo ser limitado ao prazo definido na oferta.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do curso — videoaulas, apostilas, textos, imagens, marcas e identidade visual — é de propriedade exclusiva do produtor ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, venda, compartilhamento ou qualquer outra forma de exploração não autorizada.

5. Conduta do usuário

O usuário se compromete a não:

• Compartilhar login, senha ou link de acesso com terceiros
• Baixar, copiar ou distribuir o conteúdo sem autorização
• Usar o conteúdo para fins comerciais sem permissão
• Praticar qualquer atividade ilícita ou que prejudique terceiros

6. Garantia e reembolso

As condições de garantia, reembolso e prazo de desistência seguem as regras informadas na página de pagamento da Hotmart no momento da compra.

7. Limitação de responsabilidade

O produtor se esforça para manter o conteúdo atualizado e preciso, mas não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no curso. O conteúdo não substitui orientação jurídica profissional específica para cada caso.

8. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Recomendamos que você os consulte periodicamente. O uso continuado do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para: contato@campolegal.com.br