E-book gratuito · Direito Desportivo
O Torcedor como Consumidor
Direitos, proteção e responsabilidade no espetáculo esportivo
Você comprou o ingresso, encarou a fila, o jogo atrasou, o setor estava superlotado — e agora? Este material mostra, em linguagem direta, quais direitos existem quando a paixão vira relação de consumo.
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O que você vai ler
Cinco capítulos, um raciocínio jurídico completo
Do torcedor apaixonado ao torcedor-consumidor
Como o Direito passou a enxergar quem compra ingresso e consome o espetáculo esportivo.
Legislação aplicável
CDC, Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei Geral do Esporte e Lei das Bets — o que vale em cada situação.
Quem é consumidor e quem é fornecedor
Clube, federação, arena, plataforma de ingressos: quem responde por quê.
Direitos no espetáculo esportivo
Ingressos, informação clara, segurança, acessibilidade e atendimento.
Responsabilidade civil e reparação
Falha na prestação do serviço, dano material e quando existe dano moral.
Tudo isso sem custo nenhum.
Para quem é este material
Quem escreveu
Prof. Glauber Navega Guadelupe
Advogado desde 2006, mestre em Direito Desportivo e com mais de 20 anos de vivência na Justiça Desportiva. É o autor do curso Como uma Partida Vira um Processo?
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